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Termos de Serviço - Feast Brasil
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site feastbrasil.com, você concorda em cumprir e estar sujeito aos presentes Termos de Serviço, bem como à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum destes termos, você não deve utilizar nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Feast Brasil oferece a venda de óculos de sol e acessórios através de nossa plataforma online. Nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte dele) sem aviso prévio.
3. Registro de Conta
Para efetuar compras, você pode optar por registrar uma conta em nosso site. Ao registrar-se, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta.
4. Compras e Pagamentos
Os preços dos produtos são exibidos em reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis. As compras podem ser pagas através dos métodos de pagamento aceitos pelo MercadoPago Brasil. Ao realizar uma compra, você concorda em fornecer informações válidas e autoriza a cobrança do valor total de sua compra.
5. Entregas
Os prazos de entrega variam entre 24 e 72 horas úteis, dependendo da localização exata do endereço de entrega. Faremos o possível para entregar os produtos dentro do prazo estimado, mas não podemos garantir a entrega em datas específicas.
6. Trocas e Devoluções
• Devoluções: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de devolver o produto em até 7 dias após o recebimento, sem necessidade de justificar o motivo. Para que o reembolso seja processado, o produto deve ser devolvido ao nosso depósito nas mesmas condições em que foi enviado, sem sinais de uso e com todos os acessórios e embalagens intactos. Se o produto apresentar faltas ou marcas visíveis, a devolução poderá ser recusada.
• Trocas: Aceitamos trocas em até 14 dias após a data da compra, desde que o produto esteja em perfeitas condições. Para iniciar um processo de troca ou devolução, o cliente deve enviar um e-mail para feastbrasil@gmail.com com o número do pedido e o assunto, e nossa equipe orientará os próximos passos.
7. Garantia
Oferecemos uma garantia de 180 dias a partir da data da compra, que cobre apenas defeitos de fabricação. A garantia não cobre danos causados por uso inadequado dos óculos.
8. Restrições Geográficas
Não há restrições geográficas para entregas dentro do Brasil. No entanto, não oferecemos envios internacionais.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos e logotipos, é de propriedade da Feast Brasil e protegido por leis de direitos autorais. Você não pode usar, copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa.
10. Limitação de Responsabilidade
A Feast Brasil não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso de nossos serviços ou da incapacidade de utilizá-los. Os produtos são vendidos “como estão”, sem garantias adicionais, exceto as estabelecidas na lei.
11. Modificações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou práticas operacionais. A versão mais recente será sempre publicada em nosso site, e o uso continuado do site após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
12. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail feastbrasil@gmail.com ou pelo endereço Avenida Paulista, SL 02, São Paulo, SP, 01311-200, BR.
Este documento agora está alinhado com as regulamentações brasileiras e reflete as políticas específicas da Feast Brasil. Se houver algum detalhe adicional ou mudança que você gostaria de fazer, estou à disposição!